Áreas de exercício
A Moraes & Hyacienth - Advocacia garante a excelência em seus ramos de atuação, visando não só superar as expectativas dos clientes e dos colaboradores, mas também que eles se identifiquem com os valores do escritório, desenvolvendo um trabalho de máxima qualidade, pautado pela confiança e desenvolvido por profissionais focados e capacitados. Dentre as principais áreas de atuação do Escritório, pode-se mencionar as seguintes:
Direito trabalhista
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Para Empresas:
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- Atuamos em procedimentos trabalhistas e na respectiva análise preventiva, atuando no desenvolvimento de estruturas de trabalho e emprego e na assessoria plena em todos os setores das relações de trabalho; Assessoria em segurança e saúde do trabalho e melhoria das relações sindicais para obtenção de vantagens para a empresa em negociações coletivas (convenções, acordos, dissídios e greves).
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Para Empregados:
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No contencioso trabalhista, atuamos em conexão direta e permanente com os clientes para total acompanhamento dos respectivos processos em todas as instâncias, buscando maximizar a utilização de informações e recursos e prestando atendimento totalmente diferenciado e de extrema qualidade.
Direito civil
Direito Imobiliário: Locação (despejo, revisional de aluguel e renovatória); condomínio; incorporação; promessa de compra e venda; hipoteca; Sistema Financeiro Imobiliário (SFI); financiamento imobiliário; aquisição de imóveis; propriedade; posse; usucapião; registro de imóveis; parcelamento do solo urbano (loteamento, desmembramento e desdobro); desapropriação; responsabilidade do construtor.
Responsabilidade Civil: Danos materiais e morais. Estado; médicos; fabricantes; construtores; comerciantes; prestadores de serviço (inclusive de transporte); acidentes de trânsito.
Direito de Família: Inventário; testamento; separação; divórcio; anulação de casamento; alimentos; reconhecimento de paternidade; convivência; guarda de filhos; tutela; curatela; adoção.
Direito do Consumidor: Prática comercial abusiva; contrato; cobrança de dívida; publicidade; oferta de produtos e serviços; responsabilidade pelo fornecimento e defeitos de produtos e serviços, inclusive de imóveis.
Direito Financeiro: Lei da Usura (juros, tabela price e anatocismo); financiamentos em geral
Direito tributário
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Administração e levantamento de Passivo Tributário.
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Consultoria específica referente à legislação pertinente, nas áreas de PIS, COFINS, SIMPLES NACIONAL, IPI, ICMS, ISS, INSS; Análise e informações sobre operações fiscais, procedimentos inerentes à legislação a ser aplicada, dando o efetivo suporte às questões tributárias e fiscais.
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Realização de estudo da legislação e toda matéria da ordem tributária.
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Elaboração de Defesas Jurídicas e Administrativas.
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Elaboração de Pareceres Jurídicos, Consultas Fiscais e Planejamento Tributário, visando à economia tributária para o Cliente, objetivando, de forma lícita, sempre de acordo com a legislação vigente, economia de tributos com a elisão fiscal realizada.
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Assessoria junto à efetivação de parcelamentos fiscais.
Direito Previdenciário
Realizamos advocacia consultiva e judicial para segurados da previdência social, patrocinando ações de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios, desaposentação, declaratória de tempo de contribuição e quaisquer outras demandas relativas à Seguridade Social.
Direito Imobiliário
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Elaboração e Revisão de Convenção Condominial, Regimento Interno e Estatuto de Associação de Moradores;
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Criação de medidas extrajudiciais e judiciais para diminuir a inadimplência dos clientes (Plantões, Protestos, Mediações e Arbitragem) e cobranças;
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Consultas e pareceres envolvendo Condomínio e suas especificidades;
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Assessoria na área trabalhista voltada a empresas terceirizadas e funcionários próprios;
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Ajuizamento de ações judiciais para obrigar condôminos a cumprirem a Convenção Condominial e Regulamento Interno;
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Análise de Contratos.
Direito penal
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Assistência da Acusação Pública
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Atuação no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
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Opiniões Legais e pareceres
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Juri Popular
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Recursos em matéria penal
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Crimes na internet
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Crimes contra o meio ambiente
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Crimes de lavagem de dinheiro
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Estelionato e outras fraudes
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Crimes contra as relações de consumo
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Crimes contra a economia popular
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Crimes contra a ordem tributária
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Crimes contra o sistema financeiro
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Crimes contra o Patrimônio